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Circular nº 5/ORÇ/2008
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
Circular nº 4/ORÇ/2005
Formalidades exigidas para a atribuição de subsídios e outras formas de apoio pelo Governo Regional
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Passadiços e acessos à praia do Porto Santo serão reabilitados
Governo Regional quer fortalecer parceria com Casa do Voluntário.
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplifica
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
Trabalhos de limpeza da praia do Porto Santo retomados
Avaria no trator impediu a manutenção e limpeza do areal durante o mês de fevereiro.
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Expo Porto Santo é a maior mostra do tecido empresarial da Ilha Dourada
Secretário das Finanças elogiou grandiosidade da Mostra, que tem sido um polo de atração de visitantes, quer seja por motivos de lazer ou empresariais.
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Governo Regional tem previsto 9 milhões de euros em contratos-programa com municípios
Secretário Regional das Finanças e presidente da Câmara de Machico assinaram acordo para o financiamento da reconstrução do Cemitério do Porto da Cruz.
Portaria 107-A/2023
Atualiza o valor do subsídio de refeição aos trabalhadores da Administração Pública
Projetos do Orçamento Participativo muito brevemente no terreno
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve ontem, no Porto Santo, em mais uma visita de trabalho, realizada no âmbito das competências desta Secretaria, relativamente à Administração Publica do Porto Santo.
Secretário Regional das Finanças em visita de trabalho ao Porto Santo
Governante manteve, ontem, várias reuniões com entidades e associações locais, para analisar a possibilidade de futuras colaborações.
Portaria 280/2022
Fixa o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
Expo Porto Santo foi uma aposta ganha
Secretário Regional das Finanças encerrou, ontem, a edição de 2022. 108 stands e 80 empresas compuseram o pavilhão multiusos.
Parque intergeracional do Campo de Cima inaugurado
Projetos vencedores do OPRAM 2019 já estão todos concluídos. Secretário Regional das Finanças esteve, ontem, no Porto Santo, para várias reuniões de trabalho.
Encontro participativo entre os cidadãos e os técnicos do Governo voltou ao concelho do Funchal
Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, apresentou as regras da segunda edição do Orçamento Participativo da Região, esta tarde, na segunda maior freguesia da capital. Interesse da população tem sido visível em todos os encontros realizados e já há cerca de 60 ideias de projetos apresentados.
Cidadãos do Porto Moniz já começaram a preparar projetos
O Orçamento Participativo foi apresentado, esta sexta feira, à população daquele concelho nortenho.
Sessão de Apresentação OPRAM 2021/22 - Porto Moniz
Porto Moniz, 21 de janeiro, às 19horas
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Porto Santo recebeu primeiro Encontro Participativo
O Secretário Regional das Finanças apresentou publicamente a 2ª edição do Orçamento Participativo, numa reunião que já contou com a participação dos técnicos do Governo Regional, para ajudar e esclarecer asa dúvidas dos cidadãos na apresentação das suas ideias e estruturação dos seus projetos.
Porto Santo continuará a beneficiar de especial atenção
Orçamento da Região para 2022 dá continuidade aos investimentos na ilha, num esforço do Governo Regional para dinamizar a economia local e garantir a melhoria das condições de vida da população.
Porto-santenses já podem usufruir do subsídio de mobilidade a partir de dezembro
Secretário Regional das Finanças espera que a medida constitua um exemplo para o Estado português, no cumprimento das suas responsabilidades em termos de continuidade territorial.
Governo requalifica Miradouro da Portela
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, garantiu, ontem, que a reabilitação do Miradouro da Portela, no Porto Santo, será uma realidade muito brevemente.
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